BRASÍLIA - O deputado federal Bibo Nunes (PSL/RS) afirmou nesta quarta-feira (21) que juízes e promotores também devem responder por abuso de autoridade. O parlamentar já havia criticado a aposentadoria compulsória com proventos, mesmo que proporcionais ao tempo de serviço, de juízes como resultado de um crime ou excesso cometido pela magistratura.
Dentro dos limites constitucionais, Bibo Nunes enviou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sugestão para alteração da Loman.
O parlamentar considera que “se trata de um “prêmio” e não uma punição aposentar um juiz que trabalha alcoolizado, por exemplo. E, nesse caso, é o contribuinte que sofre ao ter que arcar com esse disparate”, afirmou.
Casos de abuso de autoridade crescem no Brasil.
No estado do Maranhão, por exemplo, um juiz deu voz de prisão a funcionários da empresa TAM depois que perdeu o voo.