FOTO: ASCOM/BIBO NUNES
BRASÍLIA - A juíza da 29° Zona Eleitoral, Carmen Luiza Rosa Constante, determinou a imediata remoção do outdoor em referência ao presidente Jair Bolsonaro, localizado próximo ao Shopping Lajeado na BR-386.
Durante uma live realizada nesta quinta-feira (07), o deputado federal Bibo Nunes, ressaltou que o outdoor é uma manifestação espontânea de apoiadores do presidente. “A decisão da juíza não é foro dela e foi uma decisão arbitrária. Tem placas em todo o Brasil e não é campanha antecipada”, disse.
O parlamentar gaúcho ainda mencionou a Lei 9504/97, artigo 36 que “não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolva pedido explícito de voto”, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet.
“Vamos tomar as medidas cabíveis para reverter essa decisão. Para mim, juiz não pode ter decisão arbitrária”, finaliza Nunes.