BRASÍLIA - Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5136/19), de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PSL/RS), que proíbe sistemas de ensino que impedem a reprovação de alunos no ensino fundamental e médio, o chamado ensino ciclado. O projeto altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. “Temos que evitar uma geração de analfabetos. Só poderá passar de ano quem tiver avaliação suficiente para isso”, afirma Bibo Nunes.
Foto: ASCOM
De acordo com o projeto, a frequência escolar por si só não pode garantir a aprovação, já que promoções automáticas dos alunos servem apenas para fins estatísticos. Esse sistema de ensino foi criado para impedir a evasão escolar, mas segundo o autor do projeto, o resultado é bem diferente. “Causam uma falsa sensação de sucesso pessoal, educacional, social e econômico. Determinar somente a frequência escolar para garantir a aprovação do aluno, mesmo que ele não consiga acompanhar o conteúdo, é permitir que no futuro, tenhamos maus profissionais no mercado de trabalho.”, diz Bibo Nunes.
O parlamentar ressalta que a evasão escolar é combatida com uma melhor didática. “Com professores e outros profissionais sendo bem remunerados e treinados. O sistema social deve ser estruturado para que as crianças e jovens possam frequentar a escola e complementar o aprendizado, sem precisarem trabalhar. Temos que formar pessoas que detenham grande parte do conteúdo transmitido nas escolas”, finaliza o Nunes.
TRAMITAÇÃO
O projeto aguarda despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia, para tramitar nas comissões.